Boletins Oficiais

Dando por finda, ao seu pedido, a Comissão de Serviço de Ivanilda do Rosário Spencer e Diniz dos Anjos Lopes, nos cargos de Delegados do Ministério da Educação.

Comunicando o regresso as funções dos professores que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 12 II Série, de 22 de janeiro, referente ao Comunicado n.º 2/2025.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Comunicando o regresso ao serviço de Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Manuel António Varela Silva, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Isaura Silva Cabral de Pina, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeta à Delegação de Santa Cruz.

Aplicando a pena de demissão a Húber da Silva Miranda, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.

Deferindo o pedido de regresso de Licença sem Vencimento para Formação, José Maria Carvalho Furtado, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Apresentando ao serviço, António Aleixo Martins, Oficial Conservador Notário Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Renovando por mais 90 (noventa) dias a Licença sem Vencimento de Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.

Autorizando o regresso ao serviço de Rui António da Costa Silva Enfermeiro Assistente Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, afeto ao Hospital Regional Dr. João Morais.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Javidse Alei da Silva Fatuda, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA na Ribeira Grande de Santo Antão.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento.

Autorizando o regresso ao quadro da Polícia Judiciária, Maria Rosária Monteiro Gonçalves, Inspetora Nível II.