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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço Isabel Cristina Cabral Semedo Monteiro, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Pedro Alcântra Gonçalves.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Carla Sofia Landim Tavares Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 01 de agosto de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Piedade Gonçalves, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Vlademar Sanches Lopes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de Valter Manuel Pina Vaz, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Salvinia Nataly Monteiro Rodrigue, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Gomes Lopes, Apoio Operacional, Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Maria Socorro Lopes Mendes, no cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Isolina Alice Tavares Varela, Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde da Praia, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 31 de julho de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Silva Melo Pinheiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de José Luís Barreto de Pina Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim e nomeação em Comissão Ordinária de Serviço, do pessoal policial no cargo de Chefias que se indicam .
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação via contrato de Jorge Humberto Pires Lima, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.