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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Neves Moreira, subchefe da segurança prisional, nível I, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenal Sanches Semedo, ex-motorista do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à rectificação da aposentação provisória de Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “TUK TUK CABO VERDE”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Edson Carlos Ramos Mendes, para, exercer em comissão de serviço as funções de Gestor de Projectos na CERMI.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Silvino Castro Junior, do quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Investimant, para, colaborar na reorganização do figurino do Gabinete/Unidade das ZTE/ZDTI.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Margarida Simone Ramos Correia, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Mário João Marques de Oliveira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição, no Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da segunda classe da Polícia Nacional, Kátio Adérito da Silva Pires, efectivo da Esquadra Policial de São Filipe, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando Alírio Gomes da Silva, sargento-chefe na reserva, para a situação de reforma.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando Lourenço Mendes Lopes, sargento-chefe na reserva, para a situação de reforma.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando Pedro Manuel Mendes Almeida, coronel na reserva, para a situação de reforma.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Anildo Delgado Lima, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor da Cadeia Regional do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vanda Cristina Silva Gomes dos Santos, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora da Cadeia Central de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuela Neves Pires, no cargo de Diretora da Cadeia Central de São Vicente.