Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma Carlos da Graça Lopes capitão na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os membros do Conselho de Gestão do SNIAC.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progredindo Manuel de Jesus Soares Tavares professor assistente, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progredindo Vanda Aurora Duarte Delgado, professora assistente, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores do Mindelo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, provisoriamente, Cláudia Duarte Silva Gomes, Iuri André Barbosa da Silva Gomes, Raehana Neves Antunes dos Reis, Liliane Margareth Teixeira Hungria, Luciano Vagner Ascenção de Melo Veiga, Aline de Fátima Lopes Pires, Janilza Solange Gomes Silveira Silva, Ângela Paula da Graça Fernandes, Kelly Francy Duarte Lopes Neves, Sandra Helena Martins Brito, Diamantino Gomes de Barros, Ana Bela Ortet Lopes Afonso, Ludmila dos Santos Miranda, Cibel Leida Freire Silva, Carmem Eurídes Freire Semedo, Melany Helena Barbosa Cardoso, Cátia Samantha Sanches de Carvalho e Mara Andreia Rangel Silva Fortes no quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocuparem o cargo de médico geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria do Livramento Monteiro, enfermeira assistente, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, Ilha de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Cláudia Helena Gomes dos Santos, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Rocha Oliveira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o despacho nº 06/2017, de 15 de fevereiro publicada no Boletim Oficial II Série, nº 9, de 24 de fevereiro de 2017 referente a reafectação do pessoal da Extinto Ministério da Juventude.
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Cria uma Task force interinstitucional, adiante designada por Equipa de Trabalho, cujo objetivo é a apropriação da visão e apoio ao NOSI na operacionalização do LMITS 2 e todas as demais questões relacionadas com a implementação e finalização da operação do cadastro predial nas ilhas alvo do financiamento do MCA-CVII
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, em comissão ordinária de serviço em regime de substituição para exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direcção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Fausta Montrond Nunes, em comissão de serviço, para exercer as funções de secretária do S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando licença sem retribuição a Maria de Fátima Correia, apoio operacional AOI/2, da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
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