Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do dia 29 de junho como feriado Municipal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Atualizando o regulamento para atribuição de vagas para a Formação Superior e Técnico Superior Profissional no Exterior.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Furtado Correia, técnico nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Comunicando que Ludy Lamila Soares da Veiga, trabalhador da Câmara Municipal, em parte incerta, que devido à sua ausência ao trabalho, estão preenchidos os pressupostos legais para abandono de lugar.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Danilson Martins Varela, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho a Isilda Lopes Alvarenga, apoio operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a renovação de licença sem vencimento do funcionário José António Gomes Freire, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Requisitando Maria José Agues Cardoso, para exercer o cargo de secretária Municipal na Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Pires de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria de Pina.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando contrato a termo por 1(um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, para exercer o cargo de técnico social nível I .
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Alterações Orçamentais e Transferência de Verbas do ano Económico de 2019
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Georgiana Helena Silva Oliveira, técnico nível I, da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Regularizar as situações pendentes de progressão e promoção de funcionários, antes e depois do novo PCCS e publicar a lista atualizada do pessoal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Medidas restritivas ao funcionamento dos serviços da Câmara Municipal da Praia no período Pós Estado de Emergência.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinando o cumprimento de prazos e celeridades de processos, visando a melhoria da avaliação do ambiente de negócios/Doing Business.
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