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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim da comissão de serviço, Estevão Vieira Tavares, Subintendente da Polícia Nacional, do cargo de Comandante da Esquadra Policial de Ribeira Brava e de José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, do cargo de Comandante da Esquadra Policial de Tarrafal de S. Nicolau, respetivamente.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação de Nadia Olinda Correia Lopes Marçal, no cargo de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, P.S., do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e concedendo licença sem vencimento a Luis Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada nível I, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de Álvaro Domingos Bento, no cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional da Direção Geral de Política de Justiça.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Melany Danyse Cardoso Correia, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sueli Lorena Costa Neves, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Júlio Barros Andrade, médico principal, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a sua função de Presidente do Conselho de Administração do HAN, Ilha de Santiago, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Nadejda Aleksandrovna Igoshina Kuroedova, enfermeira geral, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de João Monteiro da Cruz, enfermeiro geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando licença sem vencimento a Otelinda Brito Pires, apoio operacional, nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista Sousa
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Regulamenta a transmissão de certidões e documentos, por via eletrónica, entre os serviços e organismos da administração pública com competências relacionadas com a gestão da propriedade imobiliária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcídia Tavares de Oliveira, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Salomé Ramos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando Silva Gomes Miranda, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Claudino Monteiro Tavares, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Rosalina de Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.