Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Rosângela Maria Alfama Miranda, no cargo de Diretora-geral das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Manuel Ney Cardoso Júnior, no cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Estevão Tavares Vaz, Ministro Plenipotenciário nível I, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor-geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Júlio César Freire de Morais, Ministro Plenipotenciário nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional da Política Externa.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato Programa a ser assinado com a Camara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Benvindo António Tavares, no cargo de Administrador Executivo da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Piedade da Cruz Silva, monitora especial, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Andrade Gomes, apoio operacional nível do VI do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe do Fogo.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mónica Carvalho Silva para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Estudos e Planeamento na DGPOG do MEE.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato do despacho publicação no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro referente ao destacamento de Silvino Castro Júnior.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do major Abel António Frederico Mendonça, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do sargento-principal, Manuel do Rosário Évora Brito, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do major, Eugénio Almeida Spencer Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a publicação das progressões dos docentes do ensino básico e ensino secundário respeitante ao ano 2013.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento Cíntia Suelly Cardoso, apoio operacional nível II, quadro da Direção Geral de Imigração do Ministério da Família e Inclusão Social.
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