Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Dora Oriana Gomes Pires Reis e Sónia Maria Duarte Melo Silva Victória, para exercerem as funções que indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Maria de Lourdes Santos Lima, Ana de Fátima Nogueira Fonseca Hopffer Almada, António Filipe Lobo de Pina, Maria Celeste Fortes Benchimol, Carla Santos de Carvalho Cardoso, Daniel Marcos Sousa Lopes para, em regime de comissão de serviço, exercerem os cargos que indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reconduzindo, João Felisberto Fernandes Semedo, Arlindo Mendes, e Elsa Barbosa de Oliveira Simões Marcelino, nos cargos que indica.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Zenaida da Rocha Costa Neves Leite Henrique Manuel Rendall Évora, nos cargos que indica.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Mário José Carvalho de Lima, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Administrador-Geral da Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Tornando público a lista dos docentes cujos contratos de trabalho a termo são convertidos em contratos por tempo indeterminado.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Especifica as condições de acesso às estações terminais de cabo submarino internacional, num ambiente de mercado aberto, concorrencial e não discriminatório.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Tomando medidas no sentido de ajustar a implementação no caso específico dos produtores e importadores de medicamentos de uso humano e produtos farmacêutico, de forma que as mesmas sejam efectivamente repassadas no preço do produto final.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Comunica que José Mário Brito Agues, requisitado para exercer o cargo de técnico superior na Unidade de Supervisão, Auditoria e Normalização da ARAP, regressa ao quadro de origem.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2014, no sector alimentar.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Nomeia, para em comissão especial de serviço, Francisco Rocha Moreira, para desempenhar as funções de assessor.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Decisão sobre a Oferta de Referência do Acesso ao Lacete Local.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o Relatório da Consulta Pública sobre a proposta de Oferta de Referência de Circuitos Alugados (ORCA) da CVTelecom.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autoriza a constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de ”MAXPAY, AGÊNCIA DE CÂMBIOS, LDA”.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre a distribuição de pelouros e delegação de competências.
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