Boletins Oficiais
2224 resultados
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Deliberação nº 70/Autárquicas/2016, publicado no Boletim Oficial nº 30/2016, de 15 de junho, referente ao título propaganda e atos de campanha concretamente nas proibições impostas às entidades públicas previstas no artigo 97º/7.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pela autoridade aeronáutica.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Fixa as condições aplicáveis para a aprovação das tarifas máximas por linha ou rede de linha e o registo de tarifas no transporte aéreo regular doméstico de passageiros pelas transportadoras aéreas licenciadas.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o calendário eleitoral referente à Eleição Geral dos Titulares dos Órgãos Municipais marcada para o dia 4 de Setembro de 2016.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
De Adoção e Homologação de Normas.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprovando a nova metodologia de recolha de dados de tráfego, a utilizar nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde e o formulário de tráfego (FT).
Agência Marítima e Portuária
Definir as competências para adjudicar a encomenda de bens, obras e serviços necessários à atividade da AMP bem assim a competência para autorizar as respetivas despesas e outras decorrentes do funcionamento normal da AMP.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovado os manuais ITED e ITUR que definem regras para instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações loteamentos ou conjunto de edifícios.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Avisando a publicação de manuais ITED e ITUR, que definem as regras para instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações loteamentos ou conjunto de edifícios.
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Nomeia, Engª Clotilde Fortes Tiene Monteiro, Dr. Miguel Ho Chi Minh Almeida Pires Miranda Semedo e Dr. Vitalzinho Vieira Landim, para o Conselho de Administração da INCV.
Agência Marítima e Portuária
Licenciando a ENAPOR, S.A., para a prestação do serviço de pilotagem, enquanto serviço portuário, certificar provisoriamente os pilotos por um período de 6 (seis) meses, conforme se indica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Fixa o vencimento ilíquido dos trabalhadores da ARAP nas categorias previstas no quadro constante do Anexo I.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) para medicamentos de uso humano por processo completo
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Publicando a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Integrando por nomeação o quadro da ARAP, Carlos Alberto Silva Pinto Pereira e Adilson Varela Semedo.
2224 resultados