Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Mendes Gonçalves, apoio operacional nível I do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívio Rocha Chantre, agente de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série de 31 de Agosto de 2016, respeitante á aposentação da Maria Alice Monteiro Lima de Oliveira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série de 27 de março de 2017, referente a Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Gracinda Marisia da Cruz Fortes, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde no Senegal e, por conveniência de serviço, por ora, destacada para Guiné Bissau .
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Luís Olegário Monteiro Sanches no cargo de Diretor do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando a Conservadora/Chefe, nível I, Dra. Tirza Francisca Pires Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Publicando a relação nominal do pessoal não docente do Instituto Universitário de Educação, concernente à equiparação da tabela salarial de pessoal não docente de Instituições de Ensino Superior Públicas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Criando, junto do Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, a Bolsa de Acesso à Cultura, doravante designada BA-Cultura.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Doutora Maria de Fátima Fernandes, Curadora da Biblioteca Nacional mediante a Resolução nº 7/2017, publicada no Boletim Oficial nº 6 II Série, de 3 de fevereiro de 2017, aufira remuneração no valor ilíquido de, cento e setenta e sete mil cento e quarenta escudos (177.140,00), correspondente à categoria que detém no seu quadro de origem.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Sandra Sofia Sanches Monteiro e Eliane Patrícia da Luz Lima no quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenharem o cargo de enfermeiras gerais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reintegrando, ao quadro de origem, Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação, Anabela dos Santos Encarnação, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extracto do despacho nº 1219/2014 da Drª. Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, referente a aplicação de pena de aposentação compulsiva, publicado no Boletim Oficial nº 61, II Série de 20 de Novembro de 2014.
Concedendo licença sem vencimento ao técnico nível I - Adilson César Fortes Dias Melécio, por um período de 3 três anos.
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