Boletins Oficiais
2142 resultados
Agência da Aeronáutica Civil > Conselho de Administração
Republicando o Regulamento n.º 01/2013, com a alteração que resulta do presente diploma, do qual faz parte integrante.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Estabelecendo o montante das taxas e o modo de liquidação e pagamento no âmbito de procedimento de registo de notificações e concessão de autorizações de tratamento de dados pessoais.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista ao processamento de retribuições, prestações, abonos de funcionários ou trabalhadores.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à gestão de utentes de bibliotecas e arquivos.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à gestão administrativa de funcionários, trabalhadores e prestadores de serviços.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à cobrança de quotizações em associações e contactos com os respectivos associados.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista ao registo de entradas e saídas de pessoas em edifícios.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à facturação e gestão de contactos com clientes, fornecedores e prestadores de serviços.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 011:2015 - Norma da Aguardente de Cana-de-acúcar.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre pedido de registo da nova grelha tarifária no sector doméstico, solicitada pela TACV, SA.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando, Brucelinda Ascenção de Melo Veiga, para exercer as funções de técnico superior, do Instituto de Estradas.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de tripulação de voo e oficial de operações de voo
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os requisitos para o registo e atribuição de marcas e matrículas às aeronaves civis.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Determina os requisitos técnicos e procedimentos administrativos comuns para a certificação de aeronavegabilidade
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os requisitos técnicos das operações da aviação civil.
2142 resultados