Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço, de Octávio Amado Varela, no cargo de Director dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, dando por finda, a comissão de serviço e reconduzindo os funcionários que indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço, reconduzindo e nomeando, José Nunes Esteves Rei, Manuel Monteiro da Veiga e Octávio Alberto Amado Varela, respectivamente.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Lista do pessoal docente e não docente cujo contrato de trabalho o termo certo é convertido em contrato por tempo indeterminado.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a nomeação de Ana Maria de Fátima Nogueira Hopffer Almada publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal docente, passando a integrar o quadro transitório, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal não docente, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando e reconduzindo os representantes das instituições que indica, para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Tornando público o regulamento que fixa as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando a alteração do valor correspondente de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) fixado pela Deliberação nº 2 de 2012, de 31 de janeiro.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o regulamento de procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da Taxa Municipal de Direito de Passagem – TMDP.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova as alterações do Regulamento de Registo de Domínio sob .cv
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova tarifário para a operacionalização da ORCA.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Rectifica os avisos de consulta pública de Proposta de Plano Director Aeroportuário, publicado no Boletim Oficial nº 21/2014, de 8 de Abril.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Torna público a consulta pública das Propostas dos Planos Directores dos Aeroportos Internacionais das ilhas do Sal, da Praia, da Boa Vista e do São Vicente.
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