Boletins Oficiais
30219 resultados
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Antonieta de Pina Lopes, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Jorge Humberto Pires Lima, Bacharel em História, para exercer a função de Diretor do Gabinete do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a “Câmara de Comércio de Barlavento/Agremiação Empresarial”, a renovação do alvará, que o acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Huber Miranda, Agente da Primeira Classe da Policia Nacional, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Mara Sandra do Rosário Viana Duarte.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço do Tenente-Coronel João Alípio Dias Monteiro, no cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando em Comissão de Serviço, Capitão-de-Navio, Carina Abade Lopes Batista, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elena Yurievna Atmacheva, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Albertino Duarte Andrade Borges, para exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo em Comissão de Serviço, Matilde Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Carla Margarida Moniz Gonçalves, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Vanda Rosa Lopes Cabral, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Leopoldina Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco de Pina Lopes Correia, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Silva Tavares, viúva e herdeira hábil de Manuel Fernandes.
30219 resultados