Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando a aposentação de Carlos Alberto Fortes, assistente técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elvis Manuel Ramos Fortes para exercer as funções, de técnico nível I, do quadro de pessoal, da Direção Geral do Trabalho, na Delegação do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando António Jacinto de Brito Furtado Miranda para exercer as funções, de técnico, de nível I, do quadro do pessoal, da Inspeção Geral do Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 21, II Série, de 3 de maio de 2017, referente à promoção de Jorge Humberto Almeida Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 21, II Série de 3 de maio de 2017, referente à promoção de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera-Cruz Pinto.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Celebrando um contrato de prestação de serviços entre a Biblioteca Nacional de Cabo Verde e a DGLA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elias Mendes Monteiro, em comissão ordinária de serviço para exercer em regime de substituição, as funções de Director do Serviço de Justiça Tributária e Aduaneira (SJTA).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Hélio Alino Moreira, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças em Santa Catarina, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Maria da Conceição Varela Borges, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças em Santa Cruz, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire para assumir a função de Notária Privativa do Estado em substituição.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Cândido Gomes, ex-agente administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emília Gomes Martins de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodoro Mendes Tavares, ex- professor, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesário Mendes Castro, ajudante dos serviços gerais do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de João Lopes, professor titular, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hilário Vaz Semedo, ex-marteleiro do quadro do Ministério das Infra-extruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
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