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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Nomeando definitivamente, no quadro do pessoal do Instituto Universitário de Educação - Escola de Formação de Professores de Mindelo, as professoras, Elsa Firmino de Morais Leite, Heloísa Alícia Vitória Soulé Brito, Maria Teresa Madeira Lopes da Silva, Verônica Costa Cruz e Vanda Aurora Duarte Delgado.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente António Lopes Duarte.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde ao doente Francisco Ramos Monteiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde ao doente Joaquim da Veiga Varela.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jesele Aline do Rosário Martins, em regime de substituição para exercer o cargo da Directora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes em regime de substituição para exercer o cargo Director de Serviço de Apoio a Gestão SA-DGPOG/MSSS.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sandra Helena Martins Brito, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de São Domingos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ullardina Domingos Furtado Lopes Delgado, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Anya Naíla da Veiga Fernandes Andrade, médica geral, especialista em ginecologia e obstetrícia, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, provisoriamente por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, a publicação referente ao destacamento da técnica Marísia Paula Bandeira Silvestre.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando competências genéricas que envolvem aposentação estatutária no Ministro das Finanças com a possibilidade de subdelegar, devendo ser exercidas no âmbito das competências genéricas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Indigitando Harold Cesar Silva Tavares para, exercer as funções de representante do governo junto do Open Government Partnership (OGP).
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por fim da requisição de Edna José Gonçalves Mascarenhas, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando na Margarida Mascarenhas, da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, UASE, os poderes que indica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Domingas Mendes Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.