Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Fortes Silva de Pina, ex-professora do posto escolar do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Rita Domingas Correia Silva professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Maria dos Anjos Galina Rodrigues Fernandes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Maria Rocha Melíssio Flôr, professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando César Augusto André Monteiro, Embaixador de nível I do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Domingos Centeio Barbosa, professor do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “W XCLUSIV HOTEL”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Funcionamento ao estabelecimento “BERAMAR HOTEL”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de Reforma o Tenente-coronel, Arlindo Soares de Carvalho.
Ministério da Justiça e Trabalho
Reconhecendo a personalidade jurídica das supra designadas paróquias, tal como notificadas pelo Bispo Diocesano.
Ministério da Justiça e Trabalho
Reconhecendo a personalidade jurídica das supra pessoas jurídicas canónicas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando o montante das senhas de presença a atribuir aos membros do Conselho Diretivo, do Cofre-Geral de Justiça.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Ângela Maria Pinto Reis, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente Francisco Cardoso.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente Sérgio dos Reis Brito Évora.
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