Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 23 de janeiro de 2013, referente a nomeação definitiva de Carlos Irineu Santos Assunção, da Escola secundária de Coculi.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Vlademiro Óscar Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Arminda Santos Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 718/2012 de 15 de julho de 2011, publicado no Boletim Oficial n.º 36, II Série de 29 de maio de 2012, referente a subsídio de 40% por não redução da carga horária de Maria da Conceição Moreno Borges, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Joana Dinamene Querido dos Reis Borges Cardoso, do duadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, para, exercer as funções de técnica sénior nível III, na Direcção Geral da Imigração.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Iara Marízia Duarte Fonseca Delgado, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo enfermeira geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocandos, os 40 enfermeiros gerais, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Orlando Pereira Dias, médico assistente, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Determinam que as habitações das Classes B e C, sejam completa e integralmente desanexadas do Programa Casa Para Todos, comercializadas e vendidas de forma livre pela IFH.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Criando a Comissão Interinstitucional para a elaboração de uma proposta de reforma do Sistema Estatístico Nacional (SEN), visando um novo figurino com objetivo de dotá-lo de maior capacidade de resposta às necessidades de informação estatística, a nível nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, na DNOCP, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Ana Maria Brito Fortes, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças da Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sani Ramos Fonseca, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando ao serviço Maria de Fátima Correia, apoio operacional AOI/2, da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Rocha Semedo, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal de Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento.
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