Boletins Oficiais
2224 resultados
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a licença sem vencimento a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, pessoal de apoio do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60, II Série, de 9 de Dezembro de 2015, referente à licença sem vencimento da técnica auxiliar Zenaida Delgado Ramos.
NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE
Procede à nomeação dos Órgãos Sociais da NOSI, EPE para exercerem funções para o triénio 2016-2018
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, técnica 1, nível VI, escalão D, que se encontrava requisitada para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora especial de S. Exª o Presidente da República, apresentou-se ao serviço.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprovando as tarifas máximas a vigorar no transporte aéreo doméstico de passageiros, bem como as condições a elas associadas, constantes dos anexos I e II.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Requisitando, José Lino da Veiga Silva, quadro do Ministério da Educação, para exercer funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Comunicando, que Indira Rosa de Pina, apoio operacional, funcionária da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento regressou as suas funções.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Requisitando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em regime de requisição, exercer o cargo de assessora jurídica, nível III, na Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Paulino Sousa Gomes Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Cooperação da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Astrigilda Pires Rocha Silveira, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora dos Serviços Académicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Eurídice Furtado Monteiro, doutora em sociologia, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora da Cátedra Amílcar Cabral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 41, II Série, de 7 de Agosto de 2014, referente a nomeação de Celestino Lopes de Barros, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Serie de 20 Outubro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Adelsia de Jesus Mendes Almeida Duarte.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectifcando o despacho referente a punição com pena de demissão, ao Gastão Silves Ferreira Frederico, professor auxiliar, do quadro definitivo da Universidade de Cabo Verde.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova, Regulamento que regula as relações jurídico-tributária geradoras da obrigação de pagamento das contribuições devidas a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
2224 resultados