Boletins Oficiais
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INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Autorizando o regresso ao serviço de Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira, do quadro de pessoal do INGT - Instituto Nacional de Gestão do Território, que se encontrava de licença sem vencimento.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando por unanimidade dos seus Membros o Mapa com o número de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no Território Nacional.
Agência Marítima e Portuária
Rectificando a publicação feita referente ao “Regulamento do transporte inter-ilhas de Passageiros, Bagagens e Cargas”, nomeadamente o nome da “AGENCIA MARÍTIMA E PORTUÁRIA” e do Administrador Anselmo Monteiro Fonseca.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Rectificando o Edital nº 1/2015 da Comissão Eleitoral, referente a Eleição dos Titulares dos Órgãos Efetivos da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Rectificando a Deliberação nº 019/CDIR/2015 do Conselho Directivo, da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Rectificando a Deliberação nº 020/CDIR/2015 do Conselho Directivo, da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório de Audiência Prévia sobre o Custo Médio Ponderado de Capital da CVTelecom.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Pública sobre o Mercado das Comunicações Móveis em Cabo Verde.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica o calendário eleitoral, referente a eleição dos Deputados à Assembleia Nacional – Legislativa, marcada para 20 de março de 2016.
Agência Marítima e Portuária
Regula o transporte de passageiros, bagagens e cargas interilhas por via marítima.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2016, no setor alimentar e no setor farmacêutico.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 012:2015 - Norma do Queijo Fresco e Curado.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo, Mario Celso de Pina Alves, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Alterando o programa e elementos de consulta permitidos, relativamente ao Exame de Fiscalidade Cabo-verdiana.
Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária
Informando, que o Relatório e Contas referentes ao ano de 2014 encontram-se publicitados no site: www.ie.cv do Instituto de Estrada.
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