Boletins Oficiais
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Instituto de Estradas – Cabo Verde
Reclassificando Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
Agência Marítima e Portuária
Define princípios e regras para a realização de operações de abastecimento de combustíveis a navios atracados ou fundeados nos portos de Cabo Verde, bem como na sua Zona Económica Exclusiva, através de navios tanque, camiões tanque e pipeline, incluindo os procedimentos a adoptar antes, durante e depois das referidas operações.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Homologando as Normas Cabo-verdianas de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece o regime geral dos actos normativos e das publicações aeronáuticas emanados da autoridade aeronáutica, bem como a organização sistemática que devem regular a elaboração dos mesmos.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Define as normas de segurança da aviação civil.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando, Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, para, exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição financeira no sector alimentar e farmacêutico para o ano económico de 2015.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando e homologando a Oferta de Acesso às Estações Terminais de Cabos Submarinos Internacionais e o Acesso à Capacidade de Referência Internacional nos Sistemas de Cabos Submarinos Internacionais da CVTelecom.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratado, Janecas Marcos Morais Fortes, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Reconduzindo, Karine Brandão Pires Monteiro e Sandra Helena Santos Lima, nos cargos enquanto membros da Comissão de Resolução de Conflitos (CRC) da Autoridade Reguladora das Aquisições públicas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova os preços máximos de medicamentos, constante na lista anexa a presente Deliberação.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Comunicando que Arlindo Menezes Borja, que se encontra de licença sem vencimento, regressou ao quadro de origem.
Agência Marítima e Portuária > Departamento Administrativo
Requisitando Graciano Fernandes dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior, enquanto Jurista.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o regulamento de autorização de introdução de medicamento (AIM) no mercado por reconhecimento de AIM concedida por outro estado.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Elga Cristina Freire Tavares, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
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