Boletins Oficiais

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento a João Luís Correia de Barros, Técnico Superior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Determinando, a colocação dos 122 elementos recém-nomeados para o exercício do cargo de Agentes de 2.ª Classe da Polícia Nacional.

Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se indicam.

Revendo a aposentação de Jorge Humberto Monteiro Ramos Andrade, Inspetor Chefe Nível III, do Quadro de Pessoal do Polícia Judiciária, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Chefe do Setor das Telecomunicações, Informática e Apoio Tecnológico.

Aposentando Filomena Gomes Semedo, ex-Escriturária Datilógrafa, Ref.2, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando pensão a favor de Noémia dos Santos Gonçalves, Mãe representante da filha menor Rihana Gonçalves Fortes, herdeiro hábil de Luiz Pedro Sousa Fortes.

Efetuando mobilidade definitiva a favor de Florbela Irina Moreno Ribeiro, Técnica Nível II, requisitada da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, para exercer as mesmas funções na Direção Geral da Política do Coesão Territorial do Ministério da Coesão Territorial.

Criando a composição da Comissão de seguimento da revisão, adequação e atualização da Legislação do Ensino Superior.

Criando a composição da Comissão de seguimento do estudo do Modelo de Financiamento do Ensino Superior, desenvolvido pelo Group CAYAMBE.

Criando a Equipa de Trabalho (ET) para a implementação do PCFR do Pessoal Docente e processos conducentes.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Suzana Pinto Delegado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 12 II Série, de 16 de março de 2016, referente a lista de nomeação definitiva de Carla Maria Moniz Almeida, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Autorizando a realização da despesa para a aquisição de fardamento, através de concurso público, e no valor não superior a 21.000.000$00 (vinte e um milhões escudos) conforme consta da Rubrica “ROUPA, VESTUÁRIO E CALÇADOS” do Orçamento das Forças Armadas, aprovado para o ano de 2025.

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os 122 (cento e vinte e dois) elementos do XIII Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, para exercerem o cargo de Agente de Segunda Classe, Ref.ª 1, Esc. A, da Polícia Nacional.

Promovendo o elemento da Polícia Nacional, que se indicam.