Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 26 II Série, de 30 de maio de 2017.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série de 23 de maio de 2017 que Galardoa com o Segundo Grau, Medalha de Mérito Desportivo, ao atleta de Desporto Adaptado Gracelino Tavares Barbosa pelas conquistas obtidas no IX Campeonato Mundial da INAS.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Sara Baptista Spinola, no cargo de assessora especial do Primeiro Ministro.
Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Indigitam os representantes dos seus Ministérios para integrarem uma comissão com a incumbência de proceder a uma avaliação prévia dos custos associados a tal transferências, bem como dos procedimentos concretos a adotar para sua completa consecução, o direito de propriedade sobre as habitações da Classe A do Programa Casa para Todos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Monteiro Silva apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e Segurança social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Juliana Gomes Oliveira na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Edilson Pascoal Oliveira Sanches.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Gomes Andrade, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rita Maria Fortes Barros, ex-auxiliar de verificação, do quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cirilio Boaventura Leal Landim, professor primário do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belmira Cardoso Vieira, professora primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Delgado Évora, professor do posto escolar, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Júlia Cabral da Veiga, professora do ensino básico nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Anastácia Mendes Delgado Gomes na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando pensão de sobrevivência de José Augusto Martins Mendes, condutor auto ligeiro, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo exoneração do cargo Nivaldo Rocha Rodrigues Miranda, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.
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