Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim de comissão ordinária de serviço do António Pedro Furtado Monteiro, do quadro da Câmara Municipal da Praia, requisitado para o Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento, “LINHA D´ÁGUA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao estabelecimento “APHARTHOTEL TROPICAL”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “HOTEL ODJO D’AGUA”
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “BAÍA DE JOÃO D’ÉVORA”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Nacional da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, António da Veiga Cortez, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Mário da Veiga Pereira, agente da 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial do Maio – CRP.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Cristofan Oliveira do Canto, agente da 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Trânsito - CRP.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Anulando o extrato de despacho publicado no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 6 de novembro de 2017, referente a exoneração do cargo de Gilberto Alves Andrade, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia - Gabinete de VBG/ES.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Aleida Soraia Garcia Soares, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer, em regime de substituição o cargo de Diretora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Criando, junto do Departamento de Investigação Criminal do Mindelo, a Delegação do Gabinete de Recuperação de Ativos - GRA em são Vicente e a sua composição.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Ivone Rocha Alves Lopes, apoio operacional nível V, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a João Mira Godinho Pires Ferreira, médico geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Aretha Brito Monteiro Fortes, médica geral escalão IV, índice 100, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa, licença sem vencimento até 3 (três) anos.
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