Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Pereira de Barros Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Frutuoso Lopes, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Francisco Carvalho Almeida, apoio operacional, nível II/4, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Manuela Mendes de Oliveira, assistente administrativo, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação, a Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, inspetor, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação, à Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, técnica, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 3 de novembro de 2015, referente a concessão de licença sem vencimento ao Pedro Gomes Estevão, para exercer funções em organismo internacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carlos Arlindo Mendes Teixeira, para desempenhar as funções de técnico, nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Admar Baptista Marques Ferreira, agente da 1ª classe da Policia Nacional, efetivo de Piquete – CRP.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Revogando o despacho que nomeia, Policarpo Mendes da Fonseca, no cargo de Comandante da Esquadra Policial do Maio e nomeando, Domingos Furtado Lopes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Maio.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma, Carlos Lopes Varela, sargento-mor na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, licenciado em Direito, para em comissão de serviço, exercer em regime de estágio probatório, o cargo de oficial conservador/notário nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Fernando Rui Santos, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo oficial conservador/notário nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de José Lino da Veiga Silva, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Aquilino José Manuel Lopes Varela, em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretor Geral do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Romildo Antunes Tavares Ramos e Otoniel Joanir Pereira Barbosa Lopes, quadros do pessoal do Liceu Amílcar Cabral e Centro Educativo Miraflores, respetivamente.
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