Boletins Oficiais
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AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece as condições de operação de aeronaves em regime de contrato de locação
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os requisitos para renovação e alteração do certificado de operador aéreo.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre a delegação de competências do Conselho de Administração da AAC no Coordenador do Gabinete de Assuntos Jurídicos.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Atribuindo à RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA, licença individual para a prestação de serviços postais de correio expresso no território nacional.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Eleições.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando, Nídia Évora Morais, para exercer as funções de técnico superior, do Instituto de Estradas.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova o novo Programa Nacional de Controlo da Qualidade da Segurança da Aviação Civil (PNCQSAC)
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova o Programa Nacional de Formação, Treino e Certificação em Segurança da Aviação Civil (PNFTCSAC)
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelecer o regime jurídico que regula o transporte de mercadorias perigosas em aeronaves civis.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo para técnico superior - nível 103, Maria de Lurdes Furtado Lopes Sanches, enquadrado na categoria profissional de técnico superior - nível 102 do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Concedendo autorização à HTSPE LIMITED em associação com a VERDE AZUL CONSULT E A PRIME CONSULTING SA, para exercer actividades no domínio do cadastro predial.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Autorizando a liquidação e pagamento das despesas de encargos decorrentes do contrato de avença celebrado entre o Instituto Nacional de Gestão do Território e Carlos Samoel Lopes Oliveira.
Agência Marítima e Portuária
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel Claudino da Luz Nogueira Monteiro, para exercer o cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.
Agência Marítima e Portuária
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João de Deus Carvalho da Silva, no cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo João Benício Cardoso, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
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