Boletins Oficiais

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e a Anilde Aveline Vieira Andrade.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Floriano da Cruz Duarte, Monitor Ambiental, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Delvany Flaviano Fernandes Furtado, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Indira Solange Silva Cardoso Duarte, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Concedendo Licença sem retribuição por um período de 3 (três) anos a Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, Apoio Operacional Nível IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional do Ministério.

Aposentando Maria Assunção Albertina Teixeira, ex-Técnica Profissional 1º Nível 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Nomeando Valdano Paulo Cabral Furtado, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Delegado do Instituto do Desporto e da Juventude, para Região Santiago e Maio.

Transitando para situação de reforma o Sargento-Mor Alcídio Arcanjo Monteiro, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Transitando para a situação de reforma o Sargento-Mor Hélder Lopes, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Transitando para a situação de reforma, o Sargento-Mor Rufino Delgado, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Delegando na Sónia Moreira, Diretora do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, a competência para assinatura das atas dos atos de Gestão de Recursos Humanos em tramitação na Comissão Técnica da DNAP.

Citando Hélio Maurício Delgado Monteiro, Agente da 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, para apresentar a sua defesa escrita.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adriano Andrade Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Nomeando Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Inspetora dos Registos, Notariado e Identificação, na Inspeção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos Notariado e Identificação.