Boletins Oficiais

Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Aprovando o Código de Posturas do Município de Santa Catarina, cujo texto anexo faz parte integrante da presente Deliberação.

Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Francisco Gomes Cardoso, Câmara Municipal de São Miguel.

Nomeando Celso Medina Santos, para exercer em regime de permanência a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Dando por fim a Comissão de Serviço de Elder Fernandes, Diretor de Ação Social e Saúde, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel.

Aprovando o orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2025.

Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial n.º 21, II Série de 10 de fevereiro de 2022, referente a Deliberação n.º 9/2021 da Assembleia Municipal de São Vicente, que aprovou a proposta de Loteamento de Quinta de Santana.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26 de maio de 2025, referente a Deliberação n.º 53/2025, que aprova o Regulamento Orgânico do Município de Santa Catarina de Santiago.

Publicando a proposta de reforço e transferência de verbas para o ano de 2024 no valor de 64.055.902$00 (sessenta e quatro milhões, e cinquenta e cinco mil, novecentos e dois escudos).

Aprovando a proposta de distribuição de Pelouros e de Profissionalização dos Vereadores para o mandato 2024-2028

Promovendo Ilce Mafalda de Carvalho Amarante, para o terceiro Nível de remuneração da categoria Técnico Júnior.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano a Leida Vanusa Gonçalves Varela, Apoio Operacional Nível I, funcionária da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1(um) ano a Wila Safira Semdedo Teixeira, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.