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Boletins Oficiais

ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o novo Regulamento de Estágios, nos termos seguintes.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Rescindindo, a seu pedido, o contrato individual de trabalho por termo certo celebrado a Keiveny Francês de Jesus Martins Correia, Licenciado em Economia e Ciências Empresariais.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, Alberto Vieira dos Santos Fernandes, Licenciado em Contabilidade, Administração e Auditoria.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, Ana Cristina Cardoso Tavares, Licenciada em Direito e Abdel Aziz Lopes Mendes Gonçalves, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática variante Sistemas e Informática.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Comunicando José Maria Tavares Pereira, Técnico Superior Nível 10, Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em Comissão de Serviço Pessoal Dirigentes que se indicam
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço do Pessoal Dirigente que se indicam.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Economia Digital da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
Universidade
Regulamento do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de dezembro/2024.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Torna público o resultado das eleições dos titulares dos órgãos nacionais e regionais da OPACC para o triénio 2025/2027.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Regulamento sobre a Organização e Disposição nas Assembleias de Voto
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2025
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando os Administradores Geral da Uni-CV.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Deliberação n.º 56/EleiçõesMunicipais/2024: Regulamento de Divulgação de Resultados Eleitorais Parciais