Boletins Oficiais
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Supremo Tribunal de Justiça
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 227 II Série de 8 de dezembro de 2023, referente a nomeação de Deizi Mara Mosso da Cruz
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprovando o Relatório Final do concurso de promoção interna à categoria de Técnico Superior, Nível II.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Graduando e promovendo os candidatos aprovados no concurso de promoção interna para a categoria
de Técnicos Superiores Nível II que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Ratificando o Despacho do Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 28 de novembro
de 2023, que autorizou o reingresso do Procurador da República Heidmilson Agues Frederico ao
quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Colocando o Procurador da República de 3.ª Classe, Heidmilson Agues Frederico, no Departamento
Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República.
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando Deizi Mara Mosso da Cruz, Licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Juridica do Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira, Licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Diligências, Maria Filomena Ramos Cabral, Aldevina Soraia Delgado dos Santos, Siviana Santos Melo, Sandra Samira Gomes Afonso, Rosy Mery Freire Galvão, Edmir de Jesus Moreira Pinto, Neida Rosângela Rodrigues Correia Miranda e Nuno Miguel Gomes Vieira
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Heltão Gabriel Cardoso Furtado, Licenciado em Direito, candidato aprovado em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercer, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Celebrando contrato de trabalho a termo certo, para efeitos de frequência de estágio probatório, com os Oficiais que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o Tribunal Constitucional a nomear Eloisa de Jesus Tavares, Oficial de Diligências, Nível I, para a função de Secretária do Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Elton Jones Alves Araújo, Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Faz-se público que se encontra abertura o curso específico de habilitação às categorias de Secretário
Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, para o Quadro de Pessoal das Secretarias
Judiciais.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a Licença sem Vencimento de Franklin Afonso Furtado
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Adilson Souto Baptista, Procurador da República, da Comarca dos Mosteiros para a Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, acumulando funções na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
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