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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, a seu pedido, Kassi Silva Enfermeiro Geral 5 Nível III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Batista de Sousa.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando o regresso ao serviço de Lígia José Rodrigues Dias Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determinando a contratação e colocação de 13 (treze) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Médicos Gerais.

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, 5 (cinco) anos a Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes Brito, Técnica Nível III, do Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando mediante contrato de gestão, Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt Licenciada em Contabilidade e Administração, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Celecina Santos Gomes, Licenciada em Administração Pública e Autárquicas, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Esménia de Jesus Monteiro Andrade, Licenciada em Gestão, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Evanildo Lima Neves, Licenciado em Direito, para desempenhar a função de Inspetor, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Ivanilda Maria Varela Spinola, Licenciada em Administração, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Kelly Cibelle dos Santos Lopes, Licenciada em Contabilidade, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Lizandra Sofia Delgado Monteiro, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizações, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Vanesa Carlisa Andrade Pereira, Licenciada em Direito, para desempenhar a função de Inspetora da Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, em Comissão de Serviço, Licínio Madaleno Borges Fernandes, para exercer as funções de Diretor da Administração do Palácio da Chefia do Governo.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 12 de fevereiro de 2026, relativo à renovação do contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia Alves.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Alexandre Cardoso Vaz Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.