Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, Herculano de Andrade Fortes, para exercer o cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Nomeando Francisco Rocha Moreira, para exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho de Administração da Autoridade de Concorrência.

Nomeando em representação da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, Gilson António Moreno Cardoso, para exercer o cargo de Administrador não Executivo do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde.

Dando por finda a nomeação em regime de substituição de Nadia Elisete Correia Santos Barros, no cargo de Diretora de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros da Direção Nacional de Receitas do Estado Ministro das Finanças.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 158 II Série de 25 de agosto de 2025, referente ao Despacho que Atribui o Alvará que o Acredita S.A FORMAÇÃO, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Inicial, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato por Tempo Indeterminado a Marizia Fortes Cabral, Apoio Operacional Nível I, da Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Manuel Varela Tavares Semedo, Apoio Operacional Nível III, pertencente ao Pessoal do Quadro do Instituto Nacional de Saúde Publica, afeto ao Serviço de Gestão Administrativa Financeira e Patrimonial.

Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Maria de Lourdes Santos Lima, Assistente Graduada, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Contratando mediante Contrato Gestão, Maria de Jesus Coelho de Sousa Lobo, Licenciado em Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro da Saúde.

Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.

Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.

Aposentando Domingas Mendes da Costa, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando João Avelino dos Santos, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Maria de Lurdes Lobo Vieira Moniz, ex-Professora do Posto Escolar do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Inês Reis Spencer Anes, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.