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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Monteiro Cabral, no cargo de Assessor da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a Comissão de Serviço a Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves e Mário Lucas Sequeira Gonçalves.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Osvaldina Marques Brito, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando para a categoria superior os enfermeiros pertencentes ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde que concluíram o curso de enfermagem.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Eugénio de Pina Teixeira, no cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Declarando recusa de vaga, do Técnico José Felix Moniz Delgado, candidato selecionado através do concurso 01/MFFE/2024, para regularização de vinculo precário - 1º PRVPAP.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência do serviço, a nomeação em regime de substituição, Ivandre das Dores Fernandes, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão Patrimonial da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando a realização de despesa com a aquisição de equipamentos destinados ao aterro controlado da ilha de São Vicente.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Felisberto dos Anjos Gomes Borges, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento a Carlos António Pina Freire, Inspetor de Nível I, do Quadro da Polícia Judiciária.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando as competências no Diretor Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Carlos Silva Mendes Pereira, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Maria Braima Correia Silva, Enfermeira Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Nomeando Cathy Ribeiro Soares, Licenciada em Jornalismo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora da Informação Comunicação de Relações Internacionais do Instituto do Desporto e da Juventude.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço a Carla Indira Tavares Baessa, no cargo de Diretora de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, do Instituto do Desporto e da Juventude.