Boletins Oficiais
Atribuindo a Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional, uma gratificação mensal temporária no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Elsa Filomena do Rosário, Apoio Operacional, Nível V.
Aposentando Felipe Luis Costa, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando João dos Santos de Pina Moniz, ex-Agente de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Revisando a aposentação de Olívio Gomes Barradas, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rosário da Conceição da Costa, viúva e herdeira hábil de Anastácio Rocha Lopes da Costa.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de de Maria José Fernandes Andrade, viúva e herdeira hábil de Amílcar Copertino Andrade.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 199, II Série de 21 de outubro de 2025, referente a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério das Finanças e do Ministério da Economia Digital.
Delegando competências a Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, Elisângela Vieira.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215, II Série de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal a João José Pereira de Pina.
Transitando para a situação de reforma, o Contra-Almirante António Duarte Monteiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional para o PCFR.
Citando Katia Helena Robaldo Pereira, efetiva da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão da Policia Nacional, ausente na parte incerta, para apresentar a sua defesa.