Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Não conceder autorização para o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora ser inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo Comum Ordinário n.º 99/22-23, conforme pedido do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Transferindo Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 11 de abril de 2024, referente ao Sumário do Despacho Substituição nº 80/X/2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Fernando Jorge Cardoso Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Pedro João Semedo de Carvalho, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, Técnico Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Concedendo a Licença sem Vencimento a Zamira Cabral Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Aplicando pena de aposentação compulsiva a Adelino Tavares Moreira, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Notificando Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Especialista Nível II, funcionaria, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa, sobre os fatos em que é acusada no processo disciplinar por abandono de lugar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Notificando Irelândia Fernandes Souto Amado, Técnica Parlamentar Nível I, funcionaria do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para no prazo de 45 (quarenta e cinco), apresentar a sua defesa, sobre os fatos em que é acusada no processo disciplinar por abandono de lugar
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine.
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