Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora Gomes Santos, professora do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Morris Haroun Makar Bashier, médico cirurgião, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Paula Borges da Silva Costa, técnico nível I, do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Criando uma equipa de Trabalho, com objectivo de desenvolver um projecto estratégico que visa transformar a ilha de São Vicente numa Zona Económica Especial de Economia Marítima, abreviadamente designado por Zona Económica de São Vicente ou ZEEMSV.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, do agente de 1ª classe da PN, Viriato Tavares Duarte, efetivo do Comando Regional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, ao Florindo Jorge Correia Fernandes, agente de 1ª classe da PN.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina a colocação por conveniência de serviço, de Juvita Borges Ribeiro, agente principal da PN, efetiva da Esquadra de Trânsito, do Comando Regional da Praia, na Divisão de Finanças e Logística da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da PN, para desempenhar as funções de fiel de armazém da Logística e a colocação por conveniência de serviço, de Manuel do Carmo dos Reis Mendonça, agente principal da PN, efetivo da Esquadra de Eugénio Lima, do Comando Regional da Praia, na Divisão de Finanças e Logística da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da PN, para desempenhar as funções de fiel de armazém da Logística.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina, a colocação por conveniência de serviço, de Elson Luís Pereira Martins, agente de 2ª classe da Policia Nacional, do Comando Regional da Praia, para a Direção de Operações e Comunicações.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando na carreira por antiguidade, Francisco Monteiro Júnior, agente principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando na carreira por antiguidade, Domingos de Barros Pereira, agente principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho do S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas relativo a nomeação de Carla Margarida Moniz Gonçalves.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jesele Aline do Rosário Martins, Sandra Andrade, Oteldino Alberto Mendes Freire, técnicos nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em exercício de funções na Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, definitivamente no referido quadro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Franklim Fernandes Varela Tavares, técnico de nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em exercício de funções na Delegacia de Saúde do Maio, definitivamente no referido quadro.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa os membros do Conselho Consultivo do Banco de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cria a comissão para implementação do projeto “fatura eletrónica” e definição das condições técnicas para a emissão, conservação e arquivamento das faturas ou documentos contabilísticos emitidos por via eletrónica.
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