Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Socorro Vieira Alves Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Euclides Gomes de Pina, ex-aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel António de Pina Barros, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe, Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Artur dos Santos Pina Cardoso, na qualidade de tutor do filho menor de Maria de Lourdes Pina Cardoso, ex professora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Lopes de Pina na qualidade de cônjuge sobrevivo de Juvêncio Rodrigues, ex-aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Fernando Jorge Ramos Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Beatriz de Fátima Monteiro Almeida, ex-aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ramiro de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel dos Reis Gonçalves, ex-ajudante de autotanque do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Dolores Sousa Varela Ledo de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Mendes Tavares Gonçalves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, técnico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego, exercendo em comissão de serviço as funções de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Maria Leonor Tavares Borges Vieira, para exercer as funções de técnica, nível I, na Direção de Serviço de Segurança Social, da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Euclides Tavares Centeio Barbosa, inspetor sénior, da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao empreendimento “HALIOTIS CV”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, José Correia Gomes Silva, quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Invest, para a Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando, a publicação feita no Boletim Oficial nº 64 II Série de 1 de dezembro de 2017, o despacho referente a nomeação, de Aleida Soraia Garcia Soares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Edmilson Pereira de Andrade, agente de 1.ª classe da Polícia Nacional, apresentar, querendo, a sua defesa escrita no Processo Disciplinar por abandono de lugar contra ele movido pelo Comando Regional da Praia.
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