Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando competencias a INE através do seu presidente, no que concerne a autorização e levantamento dos Passaportes de Serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a transição de Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, António Jorge Monteiro, apoio operacional, nível 3, grau A, índice 130, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções na Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações – UCSNQ.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sara Celestina Garcia Pereira, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Inspeção e Controlo da Inspeção Geral das Atividades Económicas do MEE.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Paulo Jorge Semedo Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Director de Serviço na Direção Regional da Economia Centro do MEE.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Publica o Estatuto revisto da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical e o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Brava.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de José Pedro Montrond Barros Alves, no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Fogo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento e de longa duração do Coordenador de Investigação Criminal, nível III, da Polícia Judiciária, Virgílio Lopes Varela.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Concede, renovação de licença sem vencimento a Mário Celso de Pina Alves, técnico superior nível 102, do quadro do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Torna público a lista de antiguidade, dos funcionários da Chefia do Governo.
Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Delega poderes dos Ministros responsáveis pelas áreas das Finanças e da Economia e Emprego, no Diretor Geral do Tesouro, Dr. Hernani Trigueiros, para assinar o contrato de compra e venda das referidas ações.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando Olívio Ribeiro para integrar, enquanto Vogal, o Conselho Fiscal do Banco de Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeia em regime de substituição a Directora de Serviço dos Sistemas de Informação e Conhecimento para a Administração Pública, Kily Samaá Martins Cardoso Varela, na Direcção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
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