Boletins Oficiais
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Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento: “ED EDDY´S AQUAPARQUE”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Nuno Miguel Melo Furtado, para exercer em comissão ordinária de serviço a função de Delegado de Cabo Verde no Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Fórum de Macau.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alteração da designação social da Fundação Esperança para Fundação Esperança – António Mascarenhas Monteiro, e dos artigos 1.º, 9.º, 10º, 16º, 18.º, 19º, 20º, 21.º, 24.2, 26.2, 27.2, 28.º, 30.2 e 31.2 dos estatutos vigentes, bem como a publicação do novo estatuto da Fundação Esperança – António Mascarenhas Monteiro.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando a publicação da lista de pendência relativo a subsídio por não redução da carga horária relativo ao ano de 2010.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Boa Vista.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Paul.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, Peter Ubah Okeke, técnico de Laboratório, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as suas funções na Delegacia da Saúde do Porto Novo, a pena disciplinar-demissão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.
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