Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, João Filipe Barbosa Mendes, do quadro do pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia, Ilha de Santiago, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Osvaldo Sérgio Rosário Rocha, do pessoal contratado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “CASA PÁTIO”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “RESIDENCIAL CHE GUEVARA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “HOTEL RIU PALACE BOA VISTA”.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Camilo Querido Leitão da Graça, Ministro Plenipotenciário de nível I, para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Noémia dos Santos Lopes, para desempenhar as funções adequadas ao conteúdo funcional do cargo de técnico, nível I, da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Crisandra Danae Fernandes da Fonseca, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço no Hospital Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Milton Samory Gonçalves Semedo, enfermeiro geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia e Luisa Mendes de Pina Varela, enfermeira geral, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Viviane Aline Spencer Delgado, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Miriam Cassandra Gomes da Cruz e Leiny Stephanie Neves Delgado Nascimento, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para desempenhar o cargo de técnico nível I, provisoriamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Jacira Patrícia Mendonça dos Santos Varela, médica geral, escalão IV, índice 100, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e da Segurança Social, exercendo a sua função de Responsável do Centro de Saúde de Cidade Velha, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Transitam para o quadro da DGPOG do MIOTH, mediante um despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis, os seguintes técnicos da DGPOG do ex-MAHOT.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento “SPECIAL TOURS”.
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