Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisto a pensão de aposentação de Ana Eunice Lopes Pires Lobo, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Romeu Fonseca Modesto, técnico especialista nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcídio José Gonçalves Tavares, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Chefia de Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cipriana Sanches Tavares, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ivone Santos Correia Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo pensão de Isidora Rodrigues Santos, professora do ensino básico de primeira do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento “TERRAZZA ITÁLIA II”.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ivan Carlos Fortes Évora Santos, no cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adilson Lima da Rosa Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Paulo Alexandre Chantre Lopes da Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retoma a Comissão da Reforma Fiscal que tinha sido criada, ao abrigo do Despacho do S. Ex.ª o Ministro das Finanças, datado de 26 de junho de 2016, cuja missão é de avaliar e apresentar ao Governo propostas de alterações e os respetivos impactos orçamentais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Diva Soleida Martins Ferreira, do quadro do pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Directora da Alfândega do Sal, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo de Jesus Nascimento Vaz, do pessoal contratado da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de S. Filipe, Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
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