Boletins Oficiais
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FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Celebra contrato em regime de avença com Elsy do Rosário da Graça, advogada.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Renova licença sem vencimento à Maria de Jesus Barbosa Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Autorizando as operações de Execução do Cadastro Predial na Ilha da Boa Vista.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Criando a Região do Sal e Boa Vista, que passará a funcionar nos termos dos Estatutos da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o Regulamento de Alterações aos Termos de Autorização de Introdução no Mercado (AIM), bem como o formulário de pedido de alterações aos termos de AIM.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Dando por finda a comissão de serviço de Vera Lúcia Teixeira como secretária da Presidente, com efeito a partir de 1 de março de 2017.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 10, II Série, de 2 de Março, referente a comunicação de regresso ao quadro de origem de Manuel Mendes Garcia.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Regressando ao quadro de origem Manuel Mendes Garcia, técnico superior, quadro da ARAP, que se encontrava de licença sem vencimento.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Requisitando Roselma Marisa Lima Évora, para exercer as funções de Coordenadora do Projeto “Promoção da Autonomia Económica e Política das Mulheres” no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o regulamento de colocação dos produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando as listas a que se referem o nº 2 do artigo 8º e nº 3 do artigo 10º do Decreto-lei nº 21/2016, de 31 de março.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando Maria João de Novais, advogada, para integrar a Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, na qualidade de Presidente.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova as alterações dos artigos 6º, 36, 49º, 51º, 59º, 77º, 87º, 101º, 103º, do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames da OPACC.
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que é extinto, o vínculo jurídico-laboral de António dos Reis Duarte, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que é extinto, o vínculo jurídico-laboral de Mariana Djamila Almeida Pereira Neves, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
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