Boletins Oficiais
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ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando Regulamento de Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico superior de quadro da ARAP.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 014:2016 - Norma do Vinho.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Aryana Germana de Sousa Gomes Cardoso, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Aliana Celisa Marques Varela Furtado, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Bruno Michel Neves Barros, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Ivaldino de Jesus Gonçalves Sanches, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Explicitar e determinar as regras no mercado retalhista.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Rectificando as tabelas 1 e 2, de preços, anexas à Deliberação Nº 01/CA/2016, de 14 de Janeiro, publicado no Boletim Oficial nº. 4, II Série de 29 de Janeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados, nos círculos eleitorais, no território nacional e no estrangeiro, para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de eletricidade praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à seguinte actualização das componentes variáveis da tarifa de água praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à revisão do valor do parâmetro Te.
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