Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Severino da Graça Lima, professor do ensino básico nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos da Ressurreição Lima, apoio operacional nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Delgado Dias Ferreira, professora do ensino básico nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Júlia Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Marcelina Monteiro, ex-ajudante dos serviços gerais do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Maria dos Santos Carvalho, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “MURDEIRA VILLAGE RESORT”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, do quadro da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, para em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento a José Luís Tavares Gonçalves Nogueira, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, em serviço no Gabinete de Coordenação e Apoio à Vitima e Escola Segura.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo a exoneração do cargo a Paulo Jorge Araújo Fortes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, a exoneração do cargo, Bruno Alexandre de Pina Maia Soares, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, Gracelindo Gomes Sanches, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santa Catarina, licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, Gelson Edmilson Pereira Tavares, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada Santo António -CRP, para o Comando Regional de Santa Catarina e Melzi Baptista Moreira, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Trânsito do CRSC, para o Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim da comissão de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os elementos da Polícia Nacional abaixo designados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando os subintendentes, comissários e subcomissários da Polícia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos a seguir indicados.
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