Boletins Oficiais
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ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Rectificando a Deliberação nº 019/CDIR/2015 do Conselho Directivo, da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Rectificando a Deliberação nº 020/CDIR/2015 do Conselho Directivo, da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório de Audiência Prévia sobre o Custo Médio Ponderado de Capital da CVTelecom.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Pública sobre o Mercado das Comunicações Móveis em Cabo Verde.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica o calendário eleitoral, referente a eleição dos Deputados à Assembleia Nacional – Legislativa, marcada para 20 de março de 2016.
Agência Marítima e Portuária
Regula o transporte de passageiros, bagagens e cargas interilhas por via marítima.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2016, no setor alimentar e no setor farmacêutico.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 012:2015 - Norma do Queijo Fresco e Curado.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo, Mario Celso de Pina Alves, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Alterando o programa e elementos de consulta permitidos, relativamente ao Exame de Fiscalidade Cabo-verdiana.
Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária
Informando, que o Relatório e Contas referentes ao ano de 2014 encontram-se publicitados no site: www.ie.cv do Instituto de Estrada.
Agência da Aeronáutica Civil > Conselho de Administração
Republicando o Regulamento n.º 01/2013, com a alteração que resulta do presente diploma, do qual faz parte integrante.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Estabelecendo o montante das taxas e o modo de liquidação e pagamento no âmbito de procedimento de registo de notificações e concessão de autorizações de tratamento de dados pessoais.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista ao processamento de retribuições, prestações, abonos de funcionários ou trabalhadores.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à gestão de utentes de bibliotecas e arquivos.
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