Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eunice Rodrigues Pires Alves Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de José Carlos Semedo Vieira, enquanto Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, e consequente regressão ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Valdano Paulo Cabral Furtado, enquanto Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, e consequente regressão ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Helena Tavares Silva, em exercício de funções na Escola Secundária do Tarrafal, que se encontra de licença sem vencimento, retomará as suas funções a partir do dia 1 de maio do corrente ano.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 6 de abril de 2018, referente a transferência de Filomena Cecília Gonçalves da Graça, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série, Suplemento, de 12 de abril de 2016, referente a publicação da lista transição de Maria Natalina Semedo Borges, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Fixando a remuneração ilíquida mensal dos Membros do Conselho Diretivo do Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal de Ribeira Brava de São Nicolau.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal do Porto Novo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal do Sal.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Gertrudes Teixeira Miranda de Carvalho, para exercer o cargo de apoio operacional, nível II, na Direção Geral de Imigração, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Katia Sofia Bandeira Silva Moura, médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, provisoriamente para ocupar o cargo de médico geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, Ariana Maria Mota Monteiro, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a Equipa de Coordenação da estrutura organizacional da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
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