Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 9/2019 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 23-04-2020

Nomeando Danivio Sousa Lima, licenciado em Ciências da Comunicação, para desempenhar o cargo de técnico nível I, no departamento de Marketing, Imagem e Comunicação e destacando Marina Isabel Dias Rodrigues, apoio operacional nível III, para exercer as funções de tesoureira municipal.

Deliberação nº 12/2020 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 23-04-2020

Publicando o orçamento do Município referente ao ano 2020.

Deliberação nº 09/2020 - Boletim Oficial n.º 47, 1.º Suplemento, II Série de 17-04-2020

Alarga o Prazo das Medidas Restritivas da CMP em relação ao Estado de Emergência

Deliberação nº 11/2020 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 03-04-2020

Aprovando a proposta de transferência de verbas do orçamento de 2019.

Comunicação nº 11/2020 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 03-04-2020

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Dias Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vicente Artur Flor Andrade.

Comunicação nº 12/2020 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 03-04-2020

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Vânia Cristina Dias Silvestre, técnico nível I, da Câmara Municipal de São Vicente.

Deliberação nº 17/2019 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 03-04-2020

Aprovando o orçamento e o plano de atividade para o ano económico de 2020.

Deliberação nº 7/2020 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 28-03-2020

Institui medidas preventivas e restritivas adicionais municipais contra COVID-19

Deliberação 08/2020 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 28-03-2020

Suspende data de entrega de reclamação Casa Para Todos

Deliberação nº 06/2020 - Boletim Oficial n.º 37, 1.º Suplemento, II Série de 20-03-2020

Aprovando medidas de contingência ao novo Coronavírus (COVID 19)

Extrato de deliberação nº 97/2020 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 20-03-2020

Aprovando a promoção de carreira de Ilce Amarante para categoria Técnico Sénior II.

Extrato da deliberação nº 346/2020 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 20-03-2020

Contratando em regime de prestação de serviço, Amândio Augusto Brito Martins Tavares, Licenciado em Arquitetura e Urbanismo.

Extrato da deliberação nº 347/2020 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 20-03-2020

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leina Magna Mendonça Monteiro, como Diretora de obras, infraestruturas e transportes da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação nº 348/2020 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 20-03-2020

Nomeando Leina Magna Mendonça Monteiro, para exercer em comissão de serviço, os cargos Diretora de Gabinete Técnico Municipal.

Extrato da deliberação nº 349/2020 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 20-03-2020

Fixando pensão de sobrevivência, a favor de Dulce Helena Barbosa de Sousa, na qualidade de cônjuge sobrevivido de José Luís Martins da Moura.