Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Reconduzindo, para efeitos das Eleições Presidenciais de 2 de Outubro de 2016, todos os Delegados da CNE no estrangeiro designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março, com a exceção dos Delegados, João Augusto Vieira Batista e Paulo Jorge Rodrigues de Brasão Almeida.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público as listas concorrentes às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição a Elsa Maria Fortes, do quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Reconduzindo, para efeitos das Eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016, todos os Delegados da CNE designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Auditor Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Comunicando, que Bernaldina Moreira Moniz, apoio operacional, da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento regressou as suas funções.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o calendário eleitoral referente à eleição do Presidente da República marcada para o dia 2 de Outubro de 2016.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Deliberação nº 70/Autárquicas/2016, publicado no Boletim Oficial nº 30/2016, de 15 de junho, referente ao título propaganda e atos de campanha concretamente nas proibições impostas às entidades públicas previstas no artigo 97º/7.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pela autoridade aeronáutica.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Fixa as condições aplicáveis para a aprovação das tarifas máximas por linha ou rede de linha e o registo de tarifas no transporte aéreo regular doméstico de passageiros pelas transportadoras aéreas licenciadas.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o calendário eleitoral referente à Eleição Geral dos Titulares dos Órgãos Municipais marcada para o dia 4 de Setembro de 2016.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
De Adoção e Homologação de Normas.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprovando a nova metodologia de recolha de dados de tráfego, a utilizar nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde e o formulário de tráfego (FT).
Agência Marítima e Portuária
Definir as competências para adjudicar a encomenda de bens, obras e serviços necessários à atividade da AMP bem assim a competência para autorizar as respetivas despesas e outras decorrentes do funcionamento normal da AMP.
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