Boletins Oficiais
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Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de eletricidade praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de água praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de electricidade a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de água a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à adequação dos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos, conforme a nova taxa do IVA.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando a Oferta de Referência de Circuitos Ethernet (ORCE) da CVTelecom.
CERMI, E.P.E. – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial > Conselho de Administração
Requisitando Marise Helena Silva Oliveira, para exercer as funções de Coordenadora da Célula dos Recursos Financeiros e Patrimoniais do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, E.P.E.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Rectificando o extrato da deliberação n° 3/LEG/CNE/2016, referente ao Mapa com o número de Deputados e a sua distribuição pelos Círculos Eleitorais no Território Nacional.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Autorizando o regresso ao serviço de Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira, do quadro de pessoal do INGT - Instituto Nacional de Gestão do Território, que se encontrava de licença sem vencimento.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando por unanimidade dos seus Membros o Mapa com o número de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no Território Nacional.
Agência Marítima e Portuária
Rectificando a publicação feita referente ao “Regulamento do transporte inter-ilhas de Passageiros, Bagagens e Cargas”, nomeadamente o nome da “AGENCIA MARÍTIMA E PORTUÁRIA” e do Administrador Anselmo Monteiro Fonseca.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Rectificando o Edital nº 1/2015 da Comissão Eleitoral, referente a Eleição dos Titulares dos Órgãos Efetivos da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
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