Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Eliane Sueli da Luz dos Santos, aprovada em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de funcionamento, ao estabelecimento, “ONDA MORNA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “CHEZ MARIA JULIA - BOUTIQUE HOTEL”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Mateus da Silva Monteiro, 2º subchefe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, a exercer funções de Chefe de Secção de Passaporte de Serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença para estudos, a Joana Maria Costa, 1º subchefe da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço, de Manuel António Monteiro Borges, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, José Mário da Silva Gonçalves, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Cria a Comissão para a Organização da Gala do Desporto Cabo-Verdiano, doravante CO_CGD.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Oldair Euclides Barbosa Mendes, especialista superior nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano até o limite de três anos a Ineida Marísia Delgado Lima.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Lina Rodrigues Correia, apoio operacional IV, do quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Marisia Melinda Fortes Nascimento, no cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Marisia Melina Fortes Nascimento, para exercer em regime de contrato de gestão o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Lisa Fernandes Levy Gomes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 15/2010, II Série, de 14 de abril, referente a progressão do técnico auxiliar, José Tavares.
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