Boletins Oficiais

Despacho nº 66/2020 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 17-12-2020

Aprova Pelouros na Câmara Municipal da Praia.

Despacho nº 67/2020 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 17-12-2020

Delega competências na Vereadora Dúnia Lopes Martins Duarte.

Despacho nº 68/2020 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 17-12-2020

Delega competências no Vereador Samilo da Conceição Tavares Rodrigues Moreira.

Despacho nº69/2020 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 17-12-2020

Delega competências na Vereadora Chissana Adelaide Mosso Magalhães.

Despacho nº 70/2020 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 17-12-2020

Delega competências no Vereador Fernando Jorge Tavares Pinto.

Deliberação nº 1/AMSD/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova as respectivas remunerações.

Deliberação nº 2/AMSD/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova a profissionalização dos vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova a respectiva remuneração.

Deliberação nº 3/AMSD/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova a profissionalização a meio tempo do Secretário de Mesa da Assembleia Municipal de São Domingos.

Despacho nº 2/2020 - Boletim Oficial n.º 174, II Série de 11-12-2020

Dando por finda a comissão de serviço de Arestides Sanches Tavares, como delegado municipal.

Extrato do despacho nº 1366/2020 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 10-12-2020

Autorizando licença sem vencimento a Suelly Vasconcelos, funcionária da Câmara Municipal da Praia.

Extrato do despacho nº 1367/2020 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 10-12-2020

Autorizando licença sem vencimento a Valdir Frederico, funcionário da Câmara Municipal da Praia.

Extrato da deliberação nº 7/2017 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 18-11-2020

Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Emília Nilza Lima Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Esther Mariana Lima Monteiro filha menor de António Nascimento Monteiro, que foi funcionário do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Retificação nº 141/2020 - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 13-11-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71, II Série, de 12 de dezembro de 2018, referente a licença sem vencimento de Filomena Gonçalves Oliveira.

Extrato do despacho conjunto nº 1251/2020 - Boletim Oficial n.º 161, II Série de 06-11-2020

Determinando a transferência de Alberto Carlos Lima, técnico superior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Extrato da deliberação nº 02/AMSD/2020 - Boletim Oficial n.º 161, II Série de 06-11-2020

Nomeando Geisa Aminelique Varela de Pina, candidata aprovada em concurso público, para exercer o cargo de técnico nível I, em regime de estágio probatório.