Boletins Oficiais

Aposentando Francisco Delgado Martins, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Maria Irlanda Pires Dias dos Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Beatriz Alves Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Antonino Semedo da Veiga, Guarda - Fiscal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Roberto Carlos Brito Soares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Manuel Lopes Teixeira Mendes, Auxiliar de Serviço, Refª I, Esc. 106, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Aposentando André Francisco Duarte, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Isabel Maria Gomes de Sousa Ramos, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Manuel Barreto da Moura, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Deputado Nacional.

Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Escola de Iniciação Desportiva Judá”.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Helene Eurídice Teixeira Cardoso, para exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Mais.

Autorizando reingresso de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Emprego.

Autorizando Flávio Moreira de Pina, a acumulação de funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, de 28 de maio de 2025, referente a Criação e Composição da Comissão de Seguimento do Estudo do Modelo de Financiamento do Ensino Superior, desenvolvido pelo Group CAYAMBE.

Concedendo Licença sem Vencimento a António Centeio Fernandes e regularizando a Licença sem Vencimento de Valdir Hernany da Cruz Monteiro e Derys Neves Rodrigues.