Boletins Oficiais

Aposentando Marta Maria Soares, ex-Oficial Quarta Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Júlia Gomes de Pina, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Estabelecendo as normas de acesso à linha de subvenção financeira não reembolsável, destinada à retoma das atividades económicas informais no domínio da agricultura e pecuária afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, São Nicolau e Santo Antão.

Comunicando o reingresso ao Trabalho de Valentina Silva do Rosário, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aprovando a republicação da lista definitiva de transição para o PCFR do Pessoal Docente e da lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere o grau de Licenciatura.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Adilsa Maria Pinto Freire, no cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, no cargo de Assessor Especial da Ministra da Justiça.

Dissolvendo o Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde - ECV, Entidade Pública Empresarial, com cessação de funções dos seus membros.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 4 de agosto de 2025, do Extrato do Despacho n.º 142/GDN/2025, referente a nomeação dos Oficiais da PN, no cargo de Chefias.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Isaías Gomes Correia Moreira, Agente da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Mónica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente, no cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.

Aposentando Virgínia Maria Oliveira Andrade, Técnica Superior, Nível II, Refª III, Esc. 302, do Instituto Marítimo Portuário, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretora Administrativa, Financeira e Recursos Humanos.

Aposentando Maria Natalina Andrade de Pina, Apoio Operacional, Nível IV-2-I, do Ministério da Saúde.

Nomeando Sandra Amélia Mesquita Borges para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.