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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Antónia Mendes Semedo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Jacira Maritsa Caetano Rodrigues, para desempenhar as funções de Administradora da Delegacia de Saúde do Tarrafal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, os médicos gerais, Anya Nayla da Veiga Fernandes Andrade, Adriana Isaura Lopes, Ariana Conceição Tavares Moreno, Jaqueline Duarte Fernandes, Simonica Kael Pereira Martins, Erick Andrade Lopes, Eunice Tavares Almeida, Jacquie Dolores Monteiro Morais, Yara Conchita Mendes R. Medina Amado, Camila Sanches Martins, Elton Jorge Cruz, Janice de Fátima Pina Tavares, Liliana Patrícia Agues Ribeiro, Silver Mendes, nos serviços que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando, o despacho publicado de forma inexata no Boletim Oficial, nº 46/2017, II Série de 7 de setembro de 2017, referente a nomeação provisória da médica geral, Eunice Tavares Almeida.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série n° 41/2017, de 14 de agosto, referente a aposentação de Marcelina Monteiro, ajudante dos serviços gerais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento à Esana Jaquelina Fernandes Silva Soares de Carvalho, técnico de finanças sénior, nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando, por fim da comissão de serviço, por conveniência de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os oficiais da Policia Nacional João Nascimento Santos, Subintendente da Policia Nacional, do cargo de Comandante Regional do Sal e Orlando Luís Rocha Garcia, Subintendente da Policia Nacional, do cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Benvindo Varela Monteiro, Intendente da Policia Nacional, para exercer, por acumulação, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina e Elias Rosa Silva, Subintendente da Policia Nacional, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Comandante Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Damaso Martins Furtado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessor do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Hindira Helena Pina Furtado Tavares Silva Moreira Marçal, do cargo de secretária do Ministro da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Oldair Euclides Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel António Pires Correia, para exercer o cargo de condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Rodrigues Correia, apoio operacional IV, do quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Eugénia Gomes Alves, no cargo de Directora de Museologia e Museus do Instituto do Património Cultural - IPC.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os técnicos de nível I, Iara Cibele Alves Soares, Helena Gomes Moreira, Manuela, Coelho Gomes, Alzerina Maria Rocha Lima Monteiro, Juvenilson César Gomes Almeida, Elisângela de Fátima Lopes Moreira, Zélida Soraia Rodrigues Gomes e Melani Maria Monteiro dos Reis.