Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento de até 3 (três) anos, a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Francisco Alfredo Fortes, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por noventa dias ao técnico nível I, António Carlos Fortes.
CONSELHO DE MINISTROS
Cessa, por renúncia, as funções de Rui Alexandre Almeida Fortes Figueiredo Soares, no cargo de Administrador da Agência de Aviação Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Vasco Alexandre de Figueiredo Alves Vieira, para exercer as funções de Administrador da Agência da Aviação Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá, por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Miguel César da Luz dos Santos, no cargo de Diretor-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Isilda Kathyusa Moreira Borges Tavares Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Isaías Almeida Varela, para exercer o cargo de Vogal Suplente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério da Economia e Emprego a realizar despesa com o contrato a ser assinado com a “XSEALENCEA TECNOLOGIES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Acordando mutuamente a prorrogação da cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para, exercer as funções no Departamento de Desenvolvimento Empresarial da CCS-Câmara de Comércio de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Ronísia Ariete Almeida Tavares, para, em comissão de serviço desempenhar as funções de assessora do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 10, de 2 de março de 2017, o despacho nº 6/2017, de 15 de fevereiro de S. Exª o Primeiro Ministro sobre reafectação do pessoal do Extinto Ministério da Juventude.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando, Isidoro Mendes Gomes, técnico superior, professor da Universidade de Cabo Verde, para exercer, em regime de contrato de gestão, o cargo de Administrador Executivo no Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos da Veiga Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Soares Fortes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
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