Boletins Oficiais

Extrato de Deliberação nº 028/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Fixando pensão de sobrevivência de Maria Antónia Lima Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco António Silva Duarte, ex-funcionário da Câmara Municipal.

Extrato de deliberação nº 028A/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josiane Ramos Duarte, na qualidade de filha, herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte, ex-funcionário de Câmara Municipal.

Despacho nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2021

Concedida licença sem vencimento à Maria Emília Mendes Mendonça Lima Rosa, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Despacho nº 3/2021 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2021

Autorizando o regresso ao quadro de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato do despacho nº 92/2021 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Cabral de Brito, no cargo de assessor do Presidente da Câmara

Extrato do despacho nº 93/2021 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2021

Rescindindo o contrato de trabalho à Maria de Fátima Borges Gomes, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da deliberação nº 5/2020 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 07-01-2021

Promovendo Maria Gorrete Delgado Freire, Técnico nível I, e quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, para Técnico nível II.

Extrato da deliberação nº 6/2020 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 07-01-2021

Promovendo Magda Alice Brito Afonso, Técnico nível I, e quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, para Técnico nível II.

Extrato da deliberação nº 7/2020 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 07-01-2021

Promovendo Maria Rosa Martins Tavares de Pina, Técnico nível I, e quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, para Técnico nível II.

Extrato do despacho nº 3/2020 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 07-01-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Filomeno de Jesus Rodrigues de Pina no cargo de diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato do despacho nº 58/2021 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 07-01-2021

Transitando Adelcides Gonçalves Vieira, apoio operacional nível II, para a categoria de assistente técnico nível I.

Deliberação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 06-01-2021

Aprova os pelouros, o número de Vereadores a tempo inteiro e as respetivas remunerações.

Deliberação nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 06-01-2021

Aprova o exercício das funções a tempo inteiro, a Secretária da Mesa Assembleia Municipal, Djanira Sadiny Gomes Moreira e estabelece uma remuneração correspondente a pessoal em comissão de serviço.

Extracto do despacho nº 1418/2020 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 31-12-2020

Contratando em regime de trabalho a termo Elton Saliny Gomes de Pina, para desempenhar as funções de apoio operacional, nível III, na Câmara Municipal de São Miguel

Extracto do despacho nº 1419/2020 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 31-12-2020

Contratando a termo certo Andreia de Jesus Fortes Semedo, para desempenhar as funções de apoio operacional, nível I