Boletins Oficiais
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AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Fixa o vencimento ilíquido dos trabalhadores da ARAP nas categorias previstas no quadro constante do Anexo I.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) para medicamentos de uso humano por processo completo
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Publicando a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Integrando por nomeação o quadro da ARAP, Carlos Alberto Silva Pinto Pereira e Adilson Varela Semedo.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Rectificando a lista de candidatos as eleições legislativas, publicado no Boletim Oficial II Série nº 10/2016, de 4 de março.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando os preços máximos de medicamentos, constantes da lista que se publica em anexo.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Rectificando a Deliberação nº 1/2016, que Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos e Deliberação nº 2/2016, que aprova o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, publicados no Boletim Oficial nº 9/2016, II Série, de 29 de Fevereiro, .
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, José Maria dos Reis Cardoso, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de condutor, no Instituto Nacional de Estatística.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da ARAP.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento que define o Plano de Cargos Carreira e Salários da ARAP.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna pública todas as listas concorrentes às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional/legislativas de 20 de Março de 2016.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando Regulamento de Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico superior de quadro da ARAP.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 014:2016 - Norma do Vinho.
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