Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao cargo de origem, António Tavares Silva, do quadro de pessoal da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças, que encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Auditor interno da Câmara Municipal da Praia.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspetor Geral Adjunto da Inspeção Geral dos Jogos (IGJ).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Marise Helena Silva Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Administração da Justiça, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Domingos Gomes Mustasse, enfermeiro geral, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Concedendo licença sem vencimento, a António Semedo Cabral, apoio operacional, nível I, da Delegação do Tarrafal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento, a técnica, nível III, Anabela Cabral Varela por um período de 1 (um) ano.
Concedendo licença sem vencimento, ao técnico sénior, nível III, João Baptista Monteiro Freire de Andrade por um período de 60 (sessenta) dias.
Concedendo licença sem vencimento ao assistente técnico, nível VI, Luís Revelino Luanda Ramos, por um período de 12 (doze) meses.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Homologando, os Mapas de delimitação dos perímetros consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e dos aglomerados populacionais do Município de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução n.º 40/2017 que procede à cessação de mandatos e à nomeação de membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social, publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27 de setembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Raúl Mário dos Reis Borges Alfama, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Tereza Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Luciano Andrade Barreto, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Quintino Carvalho de Brito, bombeiro, de 2ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
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