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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando, Domingos de Barros Gomes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Albertina Correia Moreno Firmino, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Paula Barros Pereira, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções a partir de 22 de abril de 2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Maria Tavares Borges Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 7, II Série de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de Matilde Barbosa Nunes Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 75, II Série de 31 de dezembro de 2012, referente ao reenquadramento de Filomena Maria Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série de 7 de abril de 2016, referente a transferência de Filomena Cecília Gonçalves da Graça.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Contratando, Jassira Patrícia Mendes dos Reis, para exercer a função de técnico nível I, na área administrativa e financeira do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes, médica geral, exercendo a função de Directora da Rede Nacional de Laboratórios.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, José António de Filomeno Jardim, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, João José Mota, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alexandre Mendes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima dos Reis dos Santos Baessa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Edith Baptista dos Santos, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana de Ação Social Escolar.