Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a DB Protect, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Continua nas áreas de Formação Inicial de Vigilantes de Segurança Privada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a FORMINVEST, Formação e Capacitação Profissional, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a Guia de Serviços, o Alvará de Renovação e Alargamento como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a HF Multiserviços, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas, Verónica Esmeralda Almeida Reis, técnica superior principal, do quadro definitivo de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, apoio operacional, nível III, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, por contrato de trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Irina Lopes Andrade, licenciada em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo da Secretária do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, José António Ramalho Vieira, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço, Evandro Luís Cardoso dos Santos, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Boa Vista do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, ao Admilson António Cardoso Gomes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da DOC, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a retificação feita no Boletim Oficial nº 23, II Série, de 3 de abril de 2018, respeitante a notificação da acusação de João Gomes, agente principal da Policia Nacional.
Nomeando, Vandreia Luzia Mendes Semedo, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento, a Carlos Oliveira, assistente técnico, nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente - Delegação do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública nos termos da excepcionalidade permitida pela legislação a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Gabriel Pereira Correia, ex-motorista – vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina publicado no Boletim Oficial nº 60, de 9 de dezembro de 2015.
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