Boletins Oficiais
29810 resultados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Valindo Soares do Rosário, no cargo de Comandante Regional de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo dos Serviços Centrais para Embaixada de Cabo Verde em França, o Segundo Secretário de Embaixada, Filomeno Fernandes Lopes de Brito.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a pensão de reforma do tenente Lourenço Pina Garcia, publicado no Boletim Oficial nº 27/2005, de 13 de julho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por fim da comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de José Maria de Carvalho Furtado no Cargo de Diretor de Serviço dos Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Maria de Carvalho Furtado para em comissão ordinária de serviço, exercer o Cargo de Assessor da Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, José António Mendes Moreno, quadro do pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Maria Eugénia Alves Veiga, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Miguel Gomes Garcia, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel, para exercer o cargo do Delegado Municipal da Ribeira de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença se vencimento a Maria Conceição de Barros Martins, quadro do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença se vencimento a Norberta Gonçalves Rocha, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e ao Henrique Silva Almada, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Luiza Gomes Teixeira, Leidy Eline Moreira Vaz Carvalho, Dulcelina Mendes e Jair Monteiro dos Santos, pessoal do quadro da Delegação do Ministério do Concelho da Praia, Escola Secundária Abílio Duarte, Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos e do Centro Educativo Mira Flores respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando, a pena de aposentação compulsiva a Bento Alexandre Lima Fortes Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente e destacando, Isuleica Carvalho Tavares da Silva, para exercer função na Associação Para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando for findo o contrato de gestão de Adriana Mendonça, no cargo de Diretora Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Georgina Silva Rodrigues Andrade; Manuela do Carmo Lopes; Tissiana Simone da Cruz Silva; José Filomeno Soares de Carvalho; Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves; Sara Cristina Ferreira; Ivanilda David Rodrigues; Adnilsiveira Lopes da Veiga e Joaquim Soares Moreira, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; prorrogando licença sem vencimento a Ana Paula de Sena Pereira Lima, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos; aplicando a pena de rescisão do contrato a Heribar Hervard Leite Morais Estrela e Neusa Maria Pinto dos Santos, professores do ensino secundário, em exercício de funções que se indicam e dando por findo a comissão ordinária de serviço de José Pedro dos Santos Dias, no cargo de Diretor da Escola Industrial Comercial do Mindelo “Guilherme Dias Chantre”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de José Mário Sanches.
29810 resultados