Boletins Oficiais
31452 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filipa de Trindade Santos, professora primaria/educador educação adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Amílcar Sousa Lima, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Mistério de Educação, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 20 de 16 de abril de 2015.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série de 10 de janeiro de 2018, referente a aposentação de Maria da Luz Monteiro Silva, professora do ensino básico assistente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho nº 12/2018, de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, publicado no Boletem Oficial nº 20/2018, de 23 de março, que determina a atualização dos Grandes Contribuintes.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Carlos Jorge Fernandes Silva, Sargento-mor na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Sandra Ineida Andrade, ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de origem, Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira Semedo, do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho, que se encontra de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Sandra Marlene Ramos Duarte, agente principal da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Achada Santo Antonio do Comando Regional Santiago Sul e Maio, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “AMERICO´S”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento até três anos, ao Emanuel Pereira Garcia Almeida, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes - Direção do Serviço do Turismo do Ministério do Turismo e Transportes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Maria da Conceição Tavares Moreira da Silva, apoio operacional, nível II, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, médica assistente, em serviço no Hospital Dr. Santa Rita Vieira, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando as médicas Ludmila dos Santos Miranda e Kelly Francy Duarte Lopes Neves, para as Delegacia de Saúde Calheta São Miguel e Delegacia de Saúde Praia, respetivamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de (1) um ano, a Domingos Varela Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
31452 resultados