Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 41, II Série, de 7 de Agosto de 2014, referente a nomeação de Celestino Lopes de Barros, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Serie de 20 Outubro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Adelsia de Jesus Mendes Almeida Duarte.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectifcando o despacho referente a punição com pena de demissão, ao Gastão Silves Ferreira Frederico, professor auxiliar, do quadro definitivo da Universidade de Cabo Verde.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova, Regulamento que regula as relações jurídico-tributária geradoras da obrigação de pagamento das contribuições devidas a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Punindo com a pena de demissão, Castão Silves Ferreira Frederico, professor auxiliar, de quadro definitivo da Universidade de Cabo Verde.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Gabinete do Presidente
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial de nº 51 II Série, de 20 de outubro de 2016, que nomeia Maria José Gomes da Veiga como Diretora de Gabinete.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição a Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, técnica superior do quadro pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género – ICIEG.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Gabinete do Presidente
Nomeia, Maria José Gomes da Veiga, professora de ensino secundário, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Comunicando que Adélia de Jesus Mendes Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto, que se encontra requisitada, para exercer funções de técnica nível I, no Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género, regressará ao seu quadro de origem.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Dando por findo, o contrato de trabalho a Arlindo Menezes de Borja, do quadro de pessoal da ARAP conforme nomeação publicado no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 12 de fevereiro de 2013.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público a lista dos candidatos à eleição ao cargo de Presidente da República de 2 de Outubro de 2016.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Reconduzindo, para efeitos das Eleições Presidenciais de 2 de Outubro de 2016, todos os Delegados da CNE no estrangeiro designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março, com a exceção dos Delegados, João Augusto Vieira Batista e Paulo Jorge Rodrigues de Brasão Almeida.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público as listas concorrentes às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição a Elsa Maria Fortes, do quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Reconduzindo, para efeitos das Eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016, todos os Delegados da CNE designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.
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