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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, no cargo de Assessor Especial do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Leida Santos, para integrar o Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest na qualidade de Vogal Executivo.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Marcos Júnior Delgado Costa, para exercer o cargo de Condutor da Ministra da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Emileno da Luz Lopes Ortet, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração, da Ana Paula Correia Borges Lopes, Apoio Operacional Nível II, em serviço na Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Adilson Fernandes Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando João José Gonçalves Gomes Lobo, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Nazaré Alves Monteiro, Oficial 2º Ajudante, Referência 2, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos e Notariado de Identificação, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jovino Lopes Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Fixando o valor da compensação por participação nas reuniões aos membros da Comissão de Autorização de utilização Terapêutica, bem como a remuneração do Coordenador e dos demais membros do Painel de Audição.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Vanusa Maria Silva Mendes Teixeira, Enfermeira Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovação a Licença sem Vencimento a Vanda Lúcia Andrade Nunes Miranda, funcionária do Ministério da Justiça, afeta a Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, por tempo indeterminado a Eremita Duarte Vieira Diniz na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo o Agente de 1ª Classe, Elton Borges Dias, para o posto de Chefe de Esquadra da PN
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo o Subchefe Principal, Lenine Lopes Correia, para o posto de Chefe de Esquadra da PN