Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo a “Associação Remar Cabo Verde”, o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Requisitando Maria Fernanda Vicente Monteiro, para, exercer as funções na Plataforma das ONG´S, com efeitos imediatos.
Ministério das Finanças e Chefia do Governo > Gabinetes
Fixa, para efeitos das pensões de aposentação antecipada instituída no Decreto-lei n.º 3/2018, de 9 de janeiro, a lista nominal com o valor das pensões atribuídas aos trabalhadores aposentados da Imprensa Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro técnico especialista, nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, no âmbito do projeto Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), para integrar a Equipa de Apoio ao SNIAC, Ernestina Cilá R. Russo de Almeida, técnico superior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Edna Solange Ramos Fortes, no cargo de delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de José António Santos dos Reis, no cargo de delegado da direção geral dos transportes rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de Denis Samuel Gomes de Brito, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, a seu pedido, Sandra Marlene Ramos Duarte, agente principal da Policia Nacional, efetiva do CRSSM.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Adilson Zego dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Baptista Andrade, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Idílio Baessa Rocha, Agente Principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Tavares de Carvalho, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Juvenal Monteiro Moreira, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel Varela Monteiro, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
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